Relatório de Acessibilidade
Última modificação: Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Informações sobre as condições e procedimentos de acessibilidade nas edificações sob a administração ou utilização dos órgãos e e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45, de 16 de julho de 2024.

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